Situação: Retirado de tramitação Ano Processo: 2015 
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Projeto de Lei n° 15/2015
“DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO EM TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE SISTEMA DE COLETA PARA CAPTAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA”
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1872 Data: 03/11/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 8/2015
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1843 Data: 11/08/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 7/2015
“DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE TRADUTORES E INTÉRPRETE EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS UNIDADES DE SAÚDE, PRONTOS ATENDIMENTOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1842 Data: 10/08/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 5/2015
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1840 Data: 04/08/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 2/2015
“ALTERA A LEI 990/2010 QUE TRATA DO PAGAMENTO DE PARCELA EXTRA DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E SAÚDE DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1792 Data: 01/06/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 8/2015
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE COOPERATIVA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 66/2015 Protocolo N°: ID: 1749 Data: 12/03/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1/2015
DISPÕE SOBRE O USO DE ÁGUA POTÁVEL NA LIMPEZA DOS PASSEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13/2015 Protocolo N°: ID: 1716 Data: 30/01/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
Projeto de Lei n° 2/2015
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ODONTÓLOGO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1799 Data: 15/01/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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