Ano Processo: 2014 Autor: MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA 
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Indicação n° 181/2014
IVERLAN MOREIRA BARBOSA E MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO.
Processo N°: 303/2014 Protocolo N°: ID: 1621 Data: 03/10/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
Requerimento n° 1/2014
CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 310/2014 Protocolo N°: ID: 1623 Data: 02/09/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Indicação n° 142/2014
RONALDO CREMA E DEMAIS VEREADORES INFRA ASSINADOS, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE NOMEAR A UNIDADE SANITÁRIA DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO DE “LEONILDA MOREIRA BARBOSA”, BEM COMO O AUDITÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE COM O NOME DE “DELAIR BARBOSA SILVA”.
Processo N°: 186/2014 Protocolo N°: ID: 1535 Data: 29/08/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: RONALDO CREMA, ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Indicação n° 110/2014
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO DA LEI Nº 1186/2013 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “EU MORO LEGAL” E REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PARA OFERECER AOS DONOS DE IMÓVEIS MELHORES CONDIÇÕES PARA QUE OS MESMOS POSSAM TER ACESSO AOS DOCUMENTOS PARA ESCRITURAREM SEUS IMÓVEIS, POIS É O QUE DIZ A LEI.
Processo N°: 3/2014 Protocolo N°: ID: 1357 Data: 07/07/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA, ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 10/2014
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA LEI FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 240/2014 Protocolo N°: ID: 1543 Data: 16/06/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
Indicação n° 74/2014
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A MUDANÇA DE NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINHEIROS PARA "HOSPITAL MUNICIPAL LEONILDA MOREIRA BARBOSA ALVES".
Processo N°: 82/2014 Protocolo N°: ID: 1431 Data: 21/05/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Indicação n° 68/2014
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DAS RUAS DOS NOVOS BAIRROS JUNTO À ESCELSA, CORREIOS, CESAN.
Processo N°: 74/2014 Protocolo N°: ID: 1424 Data: 30/04/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA, ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Requerimento n° 4/2014
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, COM FULCRO NO ART. 35 INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL, SEJA REQUISITADO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO.
Processo N°: 315/2014 Protocolo N°: ID: 1626 Data: 20/03/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 3/2014
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 203/2014 Protocolo N°: ID: 1502 Data: 20/03/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ERIC CERQUEIRA SILVESTRE, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
Requerimento n° 3/2014
CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 312/2014 Protocolo N°: ID: 1625 Data: 17/03/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
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