Ano Processo: 2014 Autor: ANTONIO CARLOS MACHADO 
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Projeto de Lei n° 37/2014
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 320/2014 Protocolo N°: ID: 1589 Data: 03/10/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO
Projeto de Lei n° 36/2014
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL NO BAIRRO CANÁRIO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 321/2014 Protocolo N°: ID: 1588 Data: 03/10/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO
Projeto de Lei n° 35/2014
“ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 269/2014 Protocolo N°: ID: 1587 Data: 03/10/2014 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO
Projeto de Lei n° 34/2014
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – PMSAN, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLAMSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 318/2014 Protocolo N°: ID: 1586 Data: 03/10/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO
Projeto de Lei n° 33/2014
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 319/2014 Protocolo N°: ID: 1585 Data: 03/10/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO
Projeto de Lei n° 32/2014
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 260/2014 Protocolo N°: ID: 1571 Data: 12/09/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO
Projeto de Lei n° 31/2014
"CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1183/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 242/2014 Protocolo N°: ID: 1570 Data: 12/09/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO
Projeto de Lei n° 30/2014
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 022/1984 E RETOMA ÁREA CEDIDA POR PERDA DO OBJETO DA DOAÇÃO, BEM COMO, SUA FINALIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 199/2014 Protocolo N°: ID: 1534 Data: 12/08/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO, ERIC CERQUEIRA SILVESTRE
Projeto de Lei n° 29/2014
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 198/2014 Protocolo N°: ID: 1533 Data: 12/08/2014 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO, ERIC CERQUEIRA SILVESTRE
Projeto de Lei n° 28/2014
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOTO PARA DOAÇÃO À CAMPANHA DE ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 239/2014 Protocolo N°: ID: 1532 Data: 12/08/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: RONALDO CREMA, ANTONIO CARLOS MACHADO, ERIC CERQUEIRA SILVESTRE
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