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Indicação n° 27/2026
EDVAN SILVA ALVES E AROLDO GONÇALVES PEREIRA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SOBRADO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5624 Data: 16/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, AROLDO
Indicação n° 26/2026
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMARAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE EMPENHE ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE REPARO E MANUTENÇÃO DA RUA CARLOS CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5623 Data: 16/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Projeto de Lei n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.323/2017 ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5625 Data: 13/03/2026 10:38:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 7/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.323, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5620 Data: 13/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Indicação n° 25/2026
O VEREADOR FRANKLIN SOUZA CABRAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O REPARO DA RUA LUÍS ALVES.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5622 Data: 05/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL
Indicação n° 24/2026
O VEREADOR FRANKLIN SOUZA CABRAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E REFORMA DA TRINCHEIRA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA PADRE ANTÔNIO, NO BAIRRO NITERÓI.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5621 Data: 05/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL
Indicação n° 23/2026
VEREADORA SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO INFRAASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO A PARTE FRONTAL DAS UNIDADES ESCOLARES E OS CORREDORES INTERNOS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5614 Data: 02/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SILVIA MACHADO
Indicação n° 22/2026
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA PRESIDENTE NILO PEÇANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA PÚBLICA VEM SOFRENDO CONSTANTES ALAGAMENTOS EM PERÍODOS CHUVOSOS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, ALÉM DE GERAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E DANOS MATERIAIS ÀS RESIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5613 Data: 02/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 21/2026
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA CANAÃ, QUE SE ENCONTRAM DETERIORADAS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS DIAS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5612 Data: 02/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 20/2026
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRAASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA PESSALI, S/N, LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA SECA.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5611 Data: 02/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SILVIA MACHADO
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