Localizada(s) 3993 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 54/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5025 Data: 01/11/2024 11:53:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 53/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO PINHEIRENSE ^ DO BEM ESTAR DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5024 Data: 01/11/2024 11:47:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 52/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO À CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE PINHEIROS/ES - CDL”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5023 Data: 01/11/2024 11:42:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 51/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5022 Data: 01/11/2024 09:03:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Indicação n° 96/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS PARA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO POR ESSES PROFISSIONAIS NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. ESTA MEDIDA CONTRIBUIRIA PARA A MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, REFLETINDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5002 Data: 21/10/2024 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 95/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS PARA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL OU RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A LEI DO FUNDEB ESTABELECE QUE, NO MÍNIMO, 70% DOS RECURSOS DO FUNDO DEVEM SER APLICADOS NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, VALORIZANDO O MAGISTÉRIO E GARANTINDO O USO CORRETO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA. NESTE CONTEXTO, MUITOS MUNICÍPIOS TÊM FEITO O PAGAMENTO DE ABONOS SALARIAIS OU RATEIOS COM OS RECURSOS EXCEDENTES DO FUNDEB, COMO FORMA DE RECONHECER O TRABALHO ÁRDUO E ESSENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ASSEGURAR A APLICAÇÃO DOS VALORES DISPONÍVEIS DE MANEIRA JUSTA.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5001 Data: 21/10/2024 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Portarias n° 1182/2024
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5021 Data: 08/10/2024 11:11:11 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Portarias n° 1181/2024
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5020 Data: 08/10/2024 11:11:11 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Indicação n° 94/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS PARA A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE BRUNELLI POIS SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO SURGE SEM TAMPA COMPROMETENDO A QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS MORADORES E A UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5000 Data: 01/10/2024 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 93/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS PARA RECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA APOLO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANTÔNIO BRUNELLI, A ESTRUTURA ATUAL FOI SEVERAMENTE DANIFICADA PELO TEMPORAL OCORRIDO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES INADEQUADAS COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E INVIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4999 Data: 01/10/2024 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Pinheiros - ES. Todos os direitos reservados.