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Projeto de Lei n° 1/2026
CRIA CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5590 Data: 15/01/2026 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Portarias n° 1276/2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5582 Data: 23/12/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 69/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5589 Data: 17/12/2025 08:51:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 68/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE EM CONTINUAÇÃO AO LIONS CLUBE DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5588 Data: 15/12/2025 11:32:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Indicação n° 366/2025
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRA-ASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A REABERTURA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PINHEIROS À COMUNIDADE DE SANTA RITA, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 01 (UM) QUILÔMETRO, INICIANDO-SE NA ENCRUZILHADA LOCALIZADA EM FRENTE À EMPRESA NOVA REDE.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5581 Data: 15/12/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SILVIA MACHADO
Indicação n° 365/2025
EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA ATENDER O CENTRO DÉBORA MARIA COVRE.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5580 Data: 15/12/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Projeto de Lei n° 67/2025
ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA N° 1.704/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5587 Data: 11/12/2025 12:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 66/2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5586 Data: 11/12/2025 11:53:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Portarias n° 1275/2025
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5577 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES
Portarias n° 1274/2025
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5576 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES
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