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Última atualização: 24/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2026
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS–ES, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5671 Data: 18/05/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
“DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE DE ILÍCITOS E IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS–ES, GARANTINDO O SIGILO DE SUA IDENTIDADE, A INTEGRIDADE DE SUAS INFORMAÇÕES E ASSEGURANDO MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA RETALIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5530 Data: 06/10/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A GESTÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES E IMPEDIMENTOS AO EXERCÍCIO DO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5529 Data: 03/10/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709/2018 — LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS.”
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5365 Data: 22/05/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE USO E CONVIVÊNCIA PARA AS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5364 Data: 03/04/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 132/2024, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS HONORÍFICOS E DE CIDADÃO BENEMÉRITO E CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5363 Data: 17/03/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES”
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4910 Data: 03/05/2024 09:41:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
“ALTERA O § 5°, E INSERE OS §§ 7°, 8O E 9° DO ART. 35, DA RESOLUÇÃO N° 111/2023 QUE KDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE IO DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS.’ ”
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4909 Data: 28/03/2024 12:16:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO – SFI N° 001/2024 – QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES;
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4836 Data: 01/03/2024 12:29:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, DIEGO PASCOALINI, LUCAS SÁ, PABLO RENAN
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIROS, À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4830 Data: 19/02/2024 10:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
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