Tipo: Decreto Legislativo 
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Decreto Legislativo n° 26/2021
“REJEITA VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 021/2021”
Processo N°: 26/2021 Protocolo N°: ID: 4139 Data: 14/07/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Decreto Legislativo n° 25/2020
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTÔNIO CARLOS MACHADO.
Processo N°: 25/2020 Protocolo N°: ID: 4138 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Decreto Legislativo n° 24/2020
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTÔNIO CARLOS MACHADO.
Processo N°: 24/2020 Protocolo N°: ID: 4137 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Decreto Legislativo n° 23/2018
"DISPÕES SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° TC-028/2018 - PROCESSO TC - 01003/2018-5,2809/2014-3 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES., - EXERCÍCIO DE 2013".
Processo N°: 23/2018 Protocolo N°: ID: 4140 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Decreto Legislativo n° 22/2018
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PINHEIRENSE
Processo N°: 22/2018 Protocolo N°: ID: 4136 Data: 03/04/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Decreto Legislativo n° 21/2018
“DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 21/2018 Protocolo N°: ID: 4135 Data: 24/01/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Decreto Legislativo n° 20/2017
“DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 20/2017 Protocolo N°: ID: 4134 Data: 18/01/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Decreto Legislativo n° 19/2016
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTÔNIO CARLOS MACHADO.
Processo N°: 19/2016 Protocolo N°: ID: 4133 Data: 16/12/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Decreto Legislativo n° 18/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PINHEIRENSE”
Processo N°: 18/2015 Protocolo N°: ID: 4131 Data: 13/04/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Decreto Legislativo n° 17/2015
“DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº TC-043/2014 – PROCESSO TC –2281/2012 (APENSO:TC-5070/2011), DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES., - EXERCÍCIO DE 2011”
Processo N°: 17/2015 Protocolo N°: ID: 4132 Data: 23/02/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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