Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2023
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTÔNIO CARLOS MACHADO.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 5372 Data: 02/10/2023 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2023
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES”
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4908 Data: 03/05/2023 09:51:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2023
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4655 Data: 15/03/2023 10:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2023
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR RETORNO ECONÔMICO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4654 Data: 15/03/2023 10:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2023
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4653 Data: 15/03/2023 10:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2023
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4652 Data: 15/03/2023 10:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4651 Data: 15/03/2023 10:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4650 Data: 15/03/2023 10:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2023
INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4649 Data: 15/03/2023 10:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4648 Data: 15/03/2023 10:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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