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Ano Processo:
2016
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
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Projeto de Resolução n° 6/2016
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL – SPA Nº 04/2016, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A COMISSÃO INVENTARIANTE”.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2112
Data:
11/08/2016 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1175, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2001
Data:
28/03/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2016
"ALTERA A LEI Nº 1194/2014, DE 18 DE MARÇO DE 2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
5/2016
Protocolo N°:
ID:
1999
Data:
11/03/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2016
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS - ES.”
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
1983
Data:
01/03/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2016
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA JURÍDICO – SJU Nº 02/2016, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
1921
Data:
01/02/2016 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2016
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI Nº 04/2016, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
1920
Data:
01/02/2016 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2016
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI Nº 03/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
1919
Data:
01/02/2016 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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