Lei Ordinária 1.625/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: “Institui o “Projeto Cidade Limpa” no âmbito do Município de Pinheiros e dá outras providências.”
Situação: Aprovada
Data do Ato: 02/10/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.