Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 34/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Aprova as contas do Executivo do Município de Pinheiros relativas ao Exercício de 2023, de responsabilidade do Prefeito Arnóbio Pinheiro Silva.
Situação: Aprovada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/06/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Pinheiros - ES. Todos os direitos reservados.