Resolução 129/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Pinheiros à Associação das Câmaras Municipais dos Vereadores (as) do Espírito Santo - ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providências”.
Situação: Aprovada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/03/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.