Lei Ordinária 1.577/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: “Dispõe sobre a inclusão do evento “Pinheiros Moto Rock” no calendário oficial de eventos do Município de Pinheiros e dá outras providências.”
Situação: Aprovada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/11/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.