Melhore sua busca

  Resolução 108/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: “Dispõe sobre a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Pinheiros”
Situação: Aprovada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Pinheiros - ES. Todos os direitos reservados.