Lei Ordinária 1.485/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: “Dispõe sobre criação de vagas no Quadro de Pessoal Temporário do Poder Executivo Municipal de Pinheiros e dá outras providências”.
Situação: Aprovada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/11/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.505/2022 08/06/2022IncluiFica ampliado no Quadro de Pessoal Temporário da Prefeitura Municipal de Pinheiros – ES, criado pela Lei Municipal nº 1.485, datada de 10 de novembro de 2021, o número de 03 vagas para o cargo de motorista, cuja contratação obedecerá a ordem de classificação do Processo Seletivo vigente (Edital nº 02/2021)
Lei Ordinária1.498/2022 07/04/2022AlteraAcrescenta 12 vagas no Quadro de Pessoal Temporário da Prefeitura Municipal de Pinheiros – ES no cargo Profissional de Apoio/Cuidador (Aluno Especial) - (Edital nº 02/2021).

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