Melhore sua busca

  Resolução 93/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: “Dispõe sobre alterações na Resolução nº 088/2015 que aprovou a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações e Contratos – SCL nº 01/2015.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 17/11/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Pinheiros - ES. Todos os direitos reservados.