Melhore sua busca

  Lei Ordinária 682/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: "MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ! DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Situação: Aprovada
Data do Ato: 16/01/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Pinheiros - ES. Todos os direitos reservados.