Tipo: Lei Ordinária Ano: 1998 
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Lei Ordinária n° 502/1998
´AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Data: 16/12/1998 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 501/1998
´INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO´.
Data: 16/12/1998 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 500/1998
´AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Data: 10/11/1998 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 499/1998
´AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Data: 10/11/1998 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 497/1998
´AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Data: 10/11/1998 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 496/1998
´AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Data: 10/11/1998 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 495/1998
´AUTERA COMPOSIÇÃO DO COMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Data: 10/11/1998 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 494/1998
´AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Data: 10/11/1998 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 493/1998
´CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Data: 10/11/1998 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 492/1998
´AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR MATERIAIS E COLOCAR SERVIDORES MUNICIPAIS EM OBRA DO CISEP - CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PINHEIROS´.
Data: 07/10/1998 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
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