Ano: 1975 
Localizada(s) 24 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 24/1975
´AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA´.
Data: 23/12/1975 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 23/1975
´CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Data: 18/12/1975 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 22/1975
´DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0101 DE 02/12/74 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Data: 11/12/1975 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 21/1975
´DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0104 DE1975 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Data: 16/12/1975 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 20/1975
´INSTITUI O SALÁRIO FAMÍLIA PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS´.
Data: 19/12/1975 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 19/1975
´ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Data: 09/12/1975 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 18/1975
´ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 084/73 DE 10/05/73 E DA LEI Nº 0108/74 DE 19/02/74´.
Data: 10/12/1975 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 17/1975
´ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1976´.
Data: 11/10/1975 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 16/1975
´ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Data: 10/10/1975 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 15/1975
´ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Data: 19/09/1975 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Pinheiros - ES. Todos os direitos reservados.