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Projeto de Lei n° 40/2022
ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4507 Data: 01/12/2022 08:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: DIEGO PASCOALINI
Projeto de Lei n° 26/2022
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4410 Data: 04/07/2022 12:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: LUCAS SÁ
Projeto de Lei n° 7/2022
“INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 4322 Data: 18/03/2022 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: LUCAS SÁ
Projeto de Lei n° 30/2021
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 30/2021 Protocolo N°: ID: 4063 Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 29/2021
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 29/2021 Protocolo N°: ID: 4062 Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 28/2021
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE NOME PÚBICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 28/2021 Protocolo N°: ID: 4061 Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 27/2021
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE NOME PÚBICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 27/2021 Protocolo N°: ID: 4060 Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 22/2021
“VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PINHEIROS DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.° 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006.”
Processo N°: 22/2021 Protocolo N°: ID: 4055 Data: 14/06/2021 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 6/2020
“INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6/2020 Protocolo N°: ID: 3603 Data: 13/02/2020 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 4/2020
“ISENTA DA TAXA PARA REQUERIMENTO DE JAZIGO FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS E COMISSIONADOS DA ATIVA, QUE RECEBAM ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS”.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 3552 Data: 30/01/2020 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
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