Procurar em Documento Inicial: Não  Autor externo: ARNOBIO PINHEIRO 
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Projeto de Lei n° 17/2023
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.500/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4657 Data: 31/03/2023 12:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ARNÓBIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2023
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO PESSOAL TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.525/2022
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4656 Data: 31/03/2023 12:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ARNÓBIO PINHEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4537 Data: 24/01/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ARNÓBIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4536 Data: 24/01/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ARNOBIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2023
"DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, FIXAÇÃO DE BOLSA EDUCACIONAL, REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4531 Data: 10/01/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ARNÓBIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2023
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4530 Data: 09/01/2023 10:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ARNÓBIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2023
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4529 Data: 02/01/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ARNOBIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2022
"ESTENDE O INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 990/2010 A DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4510 Data: 02/12/2022 10:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ARNOBIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2022
"DISPÕE SOBRE REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PINHEIRENSE DE PEQUENOS CAMPEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4509 Data: 01/12/2022 11:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ARNÓBIO PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2020
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO À CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE PINHEIROS/ES – CDL”.
Processo N°: 23/2020 Protocolo N°: ID: 3786 Data: 18/12/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ARNOBIO PINHEIRO
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PROCESSO
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