Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE "CONCEIÇÃO RIBEIRO DE SOUZA"
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 5373 Data: 16/10/2023 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2023
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTÔNIO CARLOS MACHADO.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 5372 Data: 02/10/2023 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2023
PROJETO RETIRADO ANTES DE SUA LEITURA. NÃO SENDO LIDO, NÃO FOI DADA PUBLICIDADE.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 5371 Data: 02/10/2023 07:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ARNÓBIO PINHEIRO SILVA.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 5349 Data: 02/10/2023 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTÔNIO CARLOS MACHADO.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 5348 Data: 18/09/2023 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PINHEIRENSE
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 5347 Data: 14/02/2023 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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