Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei n° 51/2021
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 51/2021 Protocolo N°: ID: 4261 Data: 17/12/2021 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 50/2021
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 50/2021 Protocolo N°: ID: 4260 Data: 17/12/2021 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 49/2021
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.333/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 49/2021 Protocolo N°: ID: 4259 Data: 17/12/2021 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 48/2021
“CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 48/2021 Protocolo N°: ID: 4262 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 46/2021
“INSTITUI O AUXÍLIO FUNCIONAL TRANSITÓRIO PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 46/2021 Protocolo N°: ID: 4248 Data: 03/11/2021 07:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 47/2021
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 4249 Data: 03/11/2021 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 45/2021
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 45/2021 Protocolo N°: ID: 4221 Data: 06/10/2021 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 43/2021
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO À CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE PINHEIROS/ES – CDL”.
Processo N°: 43/2021 Protocolo N°: ID: 4250 Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 44/2021
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 44/2021 Protocolo N°: ID: 4216 Data: 29/09/2021 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 42/2021
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PINHEIROS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 42/2021 Protocolo N°: ID: 4210 Data: 17/09/2021 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
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