Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Projeto de Lei n° 54/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5025 Data: 01/11/2024 11:53:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 53/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO PINHEIRENSE ^ DO BEM ESTAR DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5024 Data: 01/11/2024 11:47:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 52/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO À CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE PINHEIROS/ES - CDL”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5023 Data: 01/11/2024 11:42:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 51/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5022 Data: 01/11/2024 09:03:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 50/2024
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4997 Data: 27/09/2024 11:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 49/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4996 Data: 16/09/2024 17:33:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE CAMPANHA CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL AOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4995 Data: 16/09/2024 10:33:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
Projeto de Lei n° 47/2024
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE LIBRAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4994 Data: 16/09/2024 10:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
Projeto de Lei n° 46/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “PINHEIROS AGROSHOW” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4993 Data: 16/09/2024 10:17:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Projeto de Lei n° 44/2024
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO ANUAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PINHEIROS/ES PARA CONDUTA HUMANIZADA COM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES, DO CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER QUE FOR ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4985 Data: 13/08/2024 11:31:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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