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Câmara Municipal de Pinheiros
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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2024
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Projeto de Lei n° 44/2024
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO ANUAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PINHEIROS/ES PARA CONDUTA HUMANIZADA COM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES, DO CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER QUE FOR ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4985
Data:
13/08/2024 11:31:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JUSCIMAR DO RAIO-X
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2024
DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4984
Data:
13/08/2024 11:26:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JUSCIMAR DO RAIO-X
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2024
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E CRIA O PROGRAMA NASCENTE COMUNITÁRIA.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4979
Data:
05/08/2024 12:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JUSCIMAR DO RAIO-X
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E A ILUMINAÇÃO EM "LUZ LILÁS" NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4978
Data:
05/08/2024 12:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JUSCIMAR DO RAIO-X
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2024
INSTITUI O PROJETO “CIDADE LIMPA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4977
Data:
05/08/2024 12:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JUSCIMAR DO RAIO-X
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2024
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4963
Data:
12/07/2024 12:39:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2024
“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DOENÇAS CORRELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4943
Data:
03/06/2024 16:35:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCAS SÁ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4942
Data:
03/06/2024 12:06:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCAS SÁ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2024
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO PESSOAL TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.572/2023
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4941
Data:
28/05/2024 09:20:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO DOMINGOS E REGIÃO - ASPROSDIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4936
Data:
16/05/2024 09:47:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
ACOMPANHE
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PROCESSO
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