Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado de tramitação Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 24/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 49/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4996 Data: 16/09/2024 17:33:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE CAMPANHA CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL AOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4995 Data: 16/09/2024 10:33:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2024
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE LIBRAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4994 Data: 16/09/2024 10:24:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2024
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO ANUAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PINHEIROS/ES PARA CONDUTA HUMANIZADA COM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES, DO CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER QUE FOR ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4985 Data: 13/08/2024 11:31:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2024
DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4984 Data: 13/08/2024 11:26:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2024
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E CRIA O PROGRAMA NASCENTE COMUNITÁRIA.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4979 Data: 05/08/2024 12:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E A ILUMINAÇÃO EM "LUZ LILÁS" NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4978 Data: 05/08/2024 12:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2024
“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DOENÇAS CORRELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4943 Data: 03/06/2024 16:35:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCAS SÁ
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