Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: JUSCIMAR DO RAIO-X 
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Última atualização: 24/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 49/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4996 Data: 16/09/2024 17:33:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE CAMPANHA CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL AOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4995 Data: 16/09/2024 10:33:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2024
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE LIBRAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4994 Data: 16/09/2024 10:24:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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PROCESSO
Indicação n° 91/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ANALISADO COM URGÊNCIA PARA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO SEGURO DE VIDA À TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA SEUS DEPENDENTES, ABRANGENDO, EM GERAL A COBERTURA CONTRA INVALIDEZ POR ACIDENTES DE TRABALHO, FALECIMENTO, DOENÇAS GRAVES E AUXÍLIO FUNERAL.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4991 Data: 16/09/2024 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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PROCESSO
Indicação n° 90/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA IMPLANTA NO MUNICÍPIO UMA CENTRAL MUNICPAL DE AMBULÂNCIA (CMA).
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4990 Data: 16/09/2024 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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PROCESSO
Indicação n° 89/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE PARA QUE OS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO CONSELHO TUTELAR SEJAM SUBSTITÚIDOS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4989 Data: 16/09/2024 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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PROCESSO
Indicação n° 87/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE PARA QUE O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA DO BAIRRO CANÁRIO SEJA RESTAURADO E REVITALIZADO.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4987 Data: 02/09/2024 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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PROCESSO
Indicação n° 86/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NA PRAÇA GALDINO LUIZ ZAGANELLI (CONHECIDA COMO PRAÇA DOS FEIRANTES).
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4986 Data: 02/09/2024 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2024
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO ANUAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PINHEIROS/ES PARA CONDUTA HUMANIZADA COM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES, DO CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER QUE FOR ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4985 Data: 13/08/2024 11:31:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2024
DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4984 Data: 13/08/2024 11:26:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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