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Ano Processo:
2024
Autor:
EDVAN SILVA ALVES
Localizada(s)
39
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Projeto de Lei n° 46/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “PINHEIROS AGROSHOW” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4993
Data:
16/09/2024 10:17:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDVAN SILVA ALVES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 70/2024
INDICA QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS – ES, PROJETO DE LEI, QUE VISA A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CONFORME PREVISÃO NA EMENDA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E ART. 10 E 16 DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4955
Data:
28/06/2024 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
EDVAN SILVA ALVES
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 66/2024
REITERAR A INDICAÇÃO N° 077/2020, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4951
Data:
17/06/2024 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
EDVAN SILVA ALVES
DETALHES
PROCESSO
Portarias n° 1163/2024
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4924
Data:
26/05/2024 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
EDVAN SILVA ALVES
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 53/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DENOMINADO KIT LANCHE. ESTE PROGRAMA VISA FORNECER LANCHES AOS PACIENTES TRANSPORTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA OUTRAS CIDADES, ONDE BUSCAM EXAMES E ATENDIMENTOS MÉDICOS.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4931
Data:
20/05/2024 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
EDVAN SILVA ALVES
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 47/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA REVITALIZAR E ADAPTAR O CAMPO DE AREIA DO BAIRRO CANÁRIO, TRANSFORMANDO- O EM UMA ARENA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE BEACH TÊNIS E FUTEVÔLEI.”
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4925
Data:
16/05/2024 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
EDVAN SILVA ALVES
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 44/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS PARA INSTITUIR A SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA COORDENAR AS AÇÕES PROPOSTAS PELO PLANO PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4870
Data:
15/04/2024 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
EDVAN SILVA ALVES
,
ANDERSON ELER
,
CLEOMAR DA VILA FERNANDES
,
DIEGO PASCOALINI
,
JANETE AKISASKI
,
JÓ GARCIA
,
LUCAS SÁ
,
NEM DO VILA NOVA
,
PABLO RENAN
,
WALAS FAZOLO
,
WELTON PEZÃO
DETALHES
PROCESSO
Portarias n° 1162/2024
REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTOS NO ART. 72 E SEGUINTES DA LEI 14133/2021 NA FORMA PRESENCIAL DE MODO FÍSICO”
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4923
Data:
04/04/2024 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
EDVAN SILVA ALVES
DETALHES
PROCESSO
Portarias n° 1161/2024
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4922
Data:
04/04/2024 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
EDVAN SILVA ALVES
DETALHES
PROCESSO
Portarias n° 1160/2024
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4921
Data:
04/04/2024 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
EDVAN SILVA ALVES
DETALHES
PROCESSO
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