Ano Processo: 2020 Autor: ANDERSON ELER 
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Indicação n° 184/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL: PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA PINHEIRO X BRUNELLI, NA ALTURA DA FAZENDA HERINGER, PRÓXIMO A IGREJA DA COMUNIDADE PALMEIRINHA.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 3772 Data: 08/11/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON ELER
Indicação n° 189/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL: PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PUBLICA NA COMUNIDADE ¨GATTO¨ PRÓXIMO AO CAPITÃO.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 3777 Data: 21/10/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON ELER
Indicação n° 188/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA E A DISTRIBUIÇÃO PARA AS FAMÍLIAS DO CÓRREGO SAMAMBAIA, COMUNIDADE CAPITÃO E VILA VIANA.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 3776 Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, ANDERSON ELER, CLEOMAR DA VILA FERNANDES
Indicação n° 141/2020
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PASSADO 40% DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENVOLVIDOS NO COMBATE A PANDEMIA COVID-19.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 3713 Data: 20/07/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON ELER, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, EDVAN SILVA ALVES, ILDERICO GONÇALVES SILVA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, OSMAR SOUZA DOS SANTOS, PABLO RENAN , ROBSON FERNANDES E SILVA, VALDIRENE ALVES SANTANA, WELTON PEZÃO
Indicação n° 140/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ARNÓBIO PINHEIROS. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DAS RESPONSABILIDADES FISCAIS NO MUNICÍPIO. O VEREADOR, INFRA-ASSINADO COM ASSENTO NESSA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, INDICA: QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PAGAMENTO DAS RESPONSABILIDADES FISCAIS NO MUNICÍPIO, COMO: - SUSPENSÃO NA COBRANÇA DO ISSQN POR TRÊS MESES; - SUSPENSÃO NA COBRANÇA DO IPTU POR TRÊS MESES; - SUSPENSÃO NA COBRANÇA DE ALVARÁ POR TRÊS MESES; - POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS POR TRÊS MESES, PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO RELATIVA AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS; - SUSPENSÃO DOS PRAZOS POR TRÊS MESES PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA; - SUSPENDER A COBRANÇA EM DIVIDA ATIVA POR TRÊS MESES.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 3712 Data: 20/07/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON ELER
Indicação n° 131/2020
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE COLETA DE LIXO OU UM CONTAINER NA COMUNIDADE CAPITÃO.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 3703 Data: 06/07/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, ANDERSON ELER, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, EDVAN SILVA ALVES, ILDERICO GONÇALVES SILVA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, OSMAR SOUZA DOS SANTOS, PABLO RENAN , ROBSON FERNANDES E SILVA, VALDIRENE ALVES SANTANA, WELTON PEZÃO
Indicação n° 123/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E CALÇADAS DA AV. AUGUSTO RUSCH LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO PRÓXIMO A PRAÇA DE EVENTOS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 3694 Data: 03/06/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON ELER
Indicação n° 104/2020
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO E ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO, COM ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO EM TODOS OS DOMICÍLIOS DO CÓRREGO SAMAMBAIA, COMUNIDADE CAPITÃO, VILA VIANA.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 3674 Data: 28/05/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, ANDERSON ELER, CLEOMAR DA VILA FERNANDES
Indicação n° 93/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS COM O FIM DE ENCAMINHAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE: “DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1060/2011, QUE TRATA SOBRE O BENEFICIO DO AUXILIO MORADIA.”
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 3662 Data: 04/05/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, ANDERSON ELER, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, WELTON PEZÃO
Indicação n° 77/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS COM O FIM DE ENCAMINHAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE: “REGULAMENTAR A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 3644 Data: 13/03/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, ANDERSON ELER, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, ILDERICO GONÇALVES SILVA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, OSMAR SOUZA DOS SANTOS, PABLO RENAN , ROBSON FERNANDES E SILVA, VALDIRENE ALVES SANTANA, WELTON PEZÃO
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