Ano Processo: 2017 Autor: Mesa Diretora da Câmara 
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Projeto de Lei n° 44/2017
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS - ES.”
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2725 Data: 30/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 5/2017
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VEICULO DESTA CÂMARA MUNICIPAL”
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2675 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 39/2017
“ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.323/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE ‘DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, EXTINGUI E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2684 Data: 01/11/2017 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 29/2017
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2467 Data: 07/08/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 25/2017
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO FISCALIZA PINHEIROS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2431 Data: 22/06/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 24/2017
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “OUVIDORIA DO LEGISLATIVO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2430 Data: 22/06/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 20/2017
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.323/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, EXTINGUI E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2425 Data: 21/06/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 11/2017
“INCLUI O INCISO III AO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CRIA O ART. 42-A.”
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2365 Data: 16/05/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 2/2017
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO LEGAL DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2285 Data: 23/02/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 1/2017
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO – SFI Nº 01/2014 – VERSÃO 02 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2284 Data: 22/02/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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