Ano Processo: 2016 Autor: EDILSON MORAIS MONTEIRO 
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Projeto de Lei n° 20/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS - ES”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2120 Data: 14/10/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
Indicação n° 125/2016
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROVIDENCIAR DEMISSÃO INCENTIVADA E CONTRAÇÃO DE CARGOS QUE NÃO SEJAM ATIVIDADES FINS, FACILITANDO AO MUNICÍPIO A TERCEIRIZAR O SERVIÇO.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2106 Data: 18/07/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 17/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2063 Data: 06/06/2016 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 16/2016
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2044 Data: 11/05/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
Projeto de Lei n° 14/2016
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2042 Data: 11/05/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
Projeto de Lei n° 2/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MAIS ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2038 Data: 11/05/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
Indicação n° 89/2016
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE COBRAR DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E FISCAIS RESPONSÁVEIS, UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANTO AO RACIONAMENTO NESTE PERÍODO DE ESTIAGEM CONSIDERANDO O BAIXO VOLUME DE ÁGUA DOS RIOS E CÓRREGOS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2061 Data: 02/05/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Indicação n° 88/2016
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLICITAR E VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE , A INSTALAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM SETOR ESPECIFICO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO, A PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS PARA DESBUROCRATIZAÇÃO E APOIO JUNTO A OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO QUE DIZ RESPEITO A LEGALIZAÇÃO DE BARRAGENS E POÇOS ARTESIANOS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2060 Data: 02/05/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Indicação n° 87/2016
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLICITAR E VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO ESPIRITO SANTO (CESAN) A INSTALAÇÃO DE MAIS UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM LOCALIDADE DE MAIOR ELEVAÇÃO.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2059 Data: 02/05/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 11/2016
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2198 Data: 25/04/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO, ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
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