Ano Processo: 2015 Autor: Mesa Diretora da Câmara 
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Projeto de Lei n° 18/2015
“INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1878 Data: 13/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 17/2015
"ALTERA A LEI Nº 1194/2014, DE 18 DE MARÇO DE 2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1893 Data: 11/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 12/2015
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA JURÍDICO – SJU Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DAS SINDICÂNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1876 Data: 27/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 11/2015
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS – SCL Nº 03/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS LEGAIS PARA A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1875 Data: 27/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 10/2015
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 088/2015 QUE APROVOU A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS – SCL Nº 01/2015.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1874 Data: 20/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 9/2015
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS - SSG Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE O USO, CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1869 Data: 19/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 8/2015
“ACRESCENTA O ITEM 11 NO TÓPICO DOS PROCEDIMENTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH Nº 01/2015, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 090/2015.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1871 Data: 01/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 13/2015
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SUAS PENALIDADES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1851 Data: 01/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 12/2015
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ADICIONAL POR GRAU DE ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1850 Data: 15/09/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 17/2015
EXTINGUE O CARGO DE OPERADOR DE SOM, CONSTANTE DA LEI Nº 1.194/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1835 Data: 16/07/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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