Situação: Aprovado Ano Processo: 2013 
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Projeto de Lei n° 23/2013
“INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROJETO “LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1566 Data: 22/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 25/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO COM PORTA DETECTORA DE METAL.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1568 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 24/2013
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1567 Data: 22/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA, ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 22/2013
DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LOCADOS OU CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 240/2013 Protocolo N°: ID: 1565 Data: 18/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 21/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1564 Data: 14/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 20/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PROGRAMA “ANTIBULLYING” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICA E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1563 Data: 12/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 19/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1562 Data: 12/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: IVERLAN MOREIRA BARBOSA
Projeto de Lei n° 18/2013
"ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 501/98, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO”.
Processo N°: 197/2013 Protocolo N°: ID: 1546 Data: 07/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 18/2013
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 501/98, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO”.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1561 Data: 07/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 17/2013
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1560 Data: 18/10/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA, ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VALDIRENE ALVES SANTANA
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