Ano Processo: 2013 Autor: ROBSON FERNANDES E SILVA 
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Projeto de Lei n° 24/2013
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1567 Data: 22/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA, ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 17/2013
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1560 Data: 18/10/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA, ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 10/2013
"INSTITUI A VIRADA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1556 Data: 09/07/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
Projeto de Lei n° 9/2013
INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ITALIANO E SEUS DESCENDENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1555 Data: 09/07/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
Indicação n° 316/2013
INDICA ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTINDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETÁRIA DE COMPETENTE, A REFORMA DOS QUEBRA-MOLAS DO CENTRO DA CIDADE OBEDECENDO O NOVO PADRÃO PARA CONSTRUÇÃO DOS MESMOS.
Processo N°: 31/2013 Protocolo N°: ID: 1354 Data: 01/07/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
Projeto de Lei n° 9/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES NA CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS POPULARES DA PESSOA IDOSA (APPI’S), INSTALADAS NAS PRAÇAS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1554 Data: 09/06/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
Projeto de Lei n° 6/2013
ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52, DA SEÇÃO VII, DO CAPÍTULO VI DA LEI Nº 978, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1552 Data: 18/04/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
Projeto de Lei n° 5/2013
DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DANDO PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ESPECIFICADAS NA LEI FEDERAL 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1551 Data: 16/04/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
Indicação n° 274/2013
INDICA ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTINDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, PARA QUE COMUNIQUE AS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NOS BAIRROS NITERÓI, PINHEIRINHO E JUNDIÁ, PARA QUE POSSA CORRIGIR E REPARAR AS OBRAS FEITAS QUE ESTÃO DETERIORADAS, POIS AS MESMAS ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS E RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 1317 Data: 15/04/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
Indicação n° 272/2013
INDICA ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTINDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, ESTRUTURA PARA QUE A EQUIPE QUE TRABALHA NO “DISQUE ENTULHO” POSSA PRESTAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE, PRINCIPALMENTE NA QUESTÃO DAS MÁQUINAS E DA SALA ONDE A EQUIPE ATENDE, POIS A MESMA NÃO TEM SEQUER MESA, CADEIRAS E TELEFONES.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 1316 Data: 12/04/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
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