Ano Processo: 2012 
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Portarias n° 55/2012
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS 'VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2650 Data: 17/07/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Portarias n° 475/2012
´DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2617 Data: 04/07/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Portarias n° 54/2012
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VEICULO DESTA CÂMARA MUNICIPAL”
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2649 Data: 04/07/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Portarias n° 3/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2618 Data: 02/07/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Portarias n° 6/2012
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DAS OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2619 Data: 29/06/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Decreto Legislativo n° 15/2012
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PINHEIRENSE”
Processo N°: 15/2012 Protocolo N°: ID: 4130 Data: 03/04/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 17/2012
INDICA ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO EXISTENTE, POIS O MESMO ESTÁ SUPERLOTADO E NÃO TEM MAIS LOCAL PARA FAZER SEPULTAMENTO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 1013 Data: 05/03/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
Indicação n° 16/2012
INDICA ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM CALÇAMENTO, PRINCIPALMENTE NO BURRO INCHADO, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 1012 Data: 05/03/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
Indicação n° 15/2012
INDICA ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PINICÃO, SITUADO NO BAIRRO SARUÊ, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 1011 Data: 05/03/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
Indicação n° 14/2012
INDICA ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO POR VAPOR DE SÓDIO DE TODO O DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 1010 Data: 05/03/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
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