Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: JANETE AKISASKI 
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Última atualização: 24/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 22/2026
PROJETO DE LEI N° 022/2026 - INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA E COLO DO ÚTERO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5714 Data: 20/07/2026 07:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR ESPAÇO ADEQUADO E ACESSÍVEL PARA PESSOAS SURDAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5619 Data: 25/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR ESPAÇO ADEQUADO E ACESSÍVEL PARA PESSOAS SURDAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5504 Data: 04/09/2025 10:31:00 Situação: VETADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5418 Data: 13/06/2025 08:57:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2022
“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4352 Data: 04/04/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, ANDERSON ELER, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DIEGO PASCOALINI, JANETE AKISASKI, JÓ GARCIA, LUCAS SÁ, NEM DO VILA NOVA, PABLO RENAN , WALAS FAZOLO, WELTON PEZÃO
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PROCESSO
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