Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: LUCAS SÁ 
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Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 31/2024
“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DOENÇAS CORRELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4943 Data: 03/06/2024 16:35:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCAS SÁ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4942 Data: 03/06/2024 12:06:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCAS SÁ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2022
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4410 Data: 04/07/2022 12:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCAS SÁ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2022
“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4352 Data: 04/04/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, ANDERSON ELER, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DIEGO PASCOALINI, JANETE AKISASKI, JÓ GARCIA, LUCAS SÁ, NEM DO VILA NOVA, PABLO RENAN , WALAS FAZOLO, WELTON PEZÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2022
“INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 4322 Data: 18/03/2022 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCAS SÁ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “MORAR LEGAL” E REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2470 Data: 08/08/2017 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ILDERICO GONÇALVES SILVA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, LUCAS SÁ, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, OSMAR SOUZA DOS SANTOS, PABLO RENAN
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2392 Data: 19/05/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCAS SÁ, ILDERICO GONÇALVES SILVA, OSMAR SOUZA DOS SANTOS, PABLO RENAN
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2017
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO 'CARTÃO MATERIAL ESCOLAR' E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, FIRMAR CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2391 Data: 19/05/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCAS SÁ, ILDERICO GONÇALVES SILVA, OSMAR SOUZA DOS SANTOS, PABLO RENAN
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