Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: PABLO RENAN  
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Projeto de Lei n° 16/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TRENZINHO DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA, SUGERINDO REPERTÓRIO MUSICAL ADEQUADO AO PÚBLICO INFANTIL E ESTABELECENDO REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4854 Data: 18/03/2024 13:18:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PABLO RENAN
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2024
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS NO PRAZO DE ATÉ 60 DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4850 Data: 08/03/2024 11:33:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PABLO RENAN
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2024
INSTITUI A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4849 Data: 08/03/2024 11:26:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PABLO RENAN
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2022
“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4352 Data: 04/04/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, ANDERSON ELER, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DIEGO PASCOALINI, JANETE AKISASKI, JÓ GARCIA, LUCAS SÁ, NEM DO VILA NOVA, PABLO RENAN , WALAS FAZOLO, WELTON PEZÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 1.493 DE 31.12.2021, DO MUNICIPIO DE PINHEIROS-ES REFERENTE O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4350 Data: 24/03/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, NEM DO VILA NOVA, PABLO RENAN , WALAS FAZOLO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2019
“REGULAMENTA PLACAS INFORMATIVAS COLOCADAS EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS, POR EMPREITEIRAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3280 Data: 02/05/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PABLO RENAN
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2019
“DISPÕE SOBRE CONCEDER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DIABETES NOS CASOS DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM TOTAL NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES”.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3191 Data: 01/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PABLO RENAN
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “MORAR LEGAL” E REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2470 Data: 08/08/2017 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ILDERICO GONÇALVES SILVA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, LUCAS SÁ, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, OSMAR SOUZA DOS SANTOS, PABLO RENAN
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2392 Data: 19/05/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCAS SÁ, ILDERICO GONÇALVES SILVA, OSMAR SOUZA DOS SANTOS, PABLO RENAN
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2017
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO 'CARTÃO MATERIAL ESCOLAR' E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, FIRMAR CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2391 Data: 19/05/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCAS SÁ, ILDERICO GONÇALVES SILVA, OSMAR SOUZA DOS SANTOS, PABLO RENAN
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