Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: EDILSON MORAIS MONTEIRO 
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Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 11/2026
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE PINHEIROS, PARA O DECÊNIO 2026 A 2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5633 Data: 18/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS - ES”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2120 Data: 14/10/2016 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2063 Data: 06/06/2016 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2016
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2044 Data: 11/05/2016 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2016
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2042 Data: 11/05/2016 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MAIS ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2038 Data: 11/05/2016 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2016
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2198 Data: 25/04/2016 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO, ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2016
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2135 Data: 25/04/2016 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2016
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.”
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2031 Data: 18/04/2016 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2016
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DE MOTIVAÇÃO DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE PINHEIROS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2020 Data: 04/04/2016 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
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