Tipo: Projeto de Lei Autor: MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA 
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Projeto de Lei n° 28/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “MORAR LEGAL” E REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2470 Data: 08/08/2017 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ILDERICO GONÇALVES SILVA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, LUCAS SÁ, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, OSMAR SOUZA DOS SANTOS, PABLO RENAN
Projeto de Lei n° 17/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2063 Data: 06/06/2016 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 11/2016
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2198 Data: 25/04/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO, ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 9/2016
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.”
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2031 Data: 18/04/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 8/2016
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DE MOTIVAÇÃO DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE PINHEIROS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2020 Data: 04/04/2016 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 6/2016
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS OU USADOS, FERROS-VELHOS E AFINS, UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”, TRANSMISSOR DA DENGUE”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1989 Data: 21/03/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 2/2016
“INSTITUI O PROGRAMA MAIS ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2030 Data: 15/01/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO, ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 16/2015
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CÂMARA MIRIM” NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1873 Data: 03/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA, VALDIRENE ALVES SANTANA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 15/2015
“DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO EM TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE SISTEMA DE COLETA PARA CAPTAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA”
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1872 Data: 03/11/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 11/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL VISANDO OFERECER ACESSO Á INTERNET WIFI EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1846 Data: 01/09/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA
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