Tipo: Projeto de Lei Autor: ROBSON FERNANDES E SILVA 
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Projeto de Lei n° 8/2020
“REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS AGRÍCOLAS E NÃO-AGRÍCOLAS NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 8/2020 Protocolo N°: ID: 3605 Data: 02/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
Projeto de Lei n° 4/2020
“ISENTA DA TAXA PARA REQUERIMENTO DE JAZIGO FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS E COMISSIONADOS DA ATIVA, QUE RECEBAM ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS”.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 3552 Data: 30/01/2020 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
Projeto de Lei n° 29/2019
“REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS AGRÍCOLAS E NÃO-AGRÍCOLAS NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3377 Data: 06/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
Projeto de Lei n° 17/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2063 Data: 06/06/2016 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 14/2016
“REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS AGRÍCOLAS E NÃO-AGRÍCOLAS NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2136 Data: 28/04/2016 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
Projeto de Lei n° 13/2016
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE UMA LISTA DE REMÉDIOS E MEDICAMENTOS EM ESTOQUE E FALTANTES NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2045 Data: 26/04/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA
Projeto de Lei n° 11/2016
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2198 Data: 25/04/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO, ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 9/2016
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.”
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2031 Data: 18/04/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 8/2016
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DE MOTIVAÇÃO DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE PINHEIROS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2020 Data: 04/04/2016 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 6/2016
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS OU USADOS, FERROS-VELHOS E AFINS, UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”, TRANSMISSOR DA DENGUE”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1989 Data: 21/03/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
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