Tipo: Projeto de Lei Autor: OSMAR SOUZA DOS SANTOS 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 28/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “MORAR LEGAL” E REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2470 Data: 08/08/2017 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ILDERICO GONÇALVES SILVA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, LUCAS SÁ, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, OSMAR SOUZA DOS SANTOS, PABLO RENAN
Projeto de Lei n° 17/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2392 Data: 19/05/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LUCAS SÁ, ILDERICO GONÇALVES SILVA, OSMAR SOUZA DOS SANTOS, PABLO RENAN
Projeto de Lei n° 16/2017
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO 'CARTÃO MATERIAL ESCOLAR' E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, FIRMAR CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2391 Data: 19/05/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: LUCAS SÁ, ILDERICO GONÇALVES SILVA, OSMAR SOUZA DOS SANTOS, PABLO RENAN
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Pinheiros - ES. Todos os direitos reservados.