Tipo: Projeto de Lei Autor: EDVAN SILVA ALVES 
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Projeto de Lei n° 46/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “PINHEIROS AGROSHOW” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4993 Data: 16/09/2024 10:17:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Projeto de Lei n° 4/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO SINDICATO RURAL DE PINHEIROS
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4835 Data: 04/03/2024 10:53:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, ANDERSON ELER
Projeto de Lei n° 44/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “PINHEIROS MOTO ROCK” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS – ES.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4763 Data: 02/10/2023 12:55:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Projeto de Lei n° 38/2022
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4481 Data: 10/11/2022 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Projeto de Lei n° 11/2022
“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4352 Data: 04/04/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, ANDERSON ELER, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DIEGO PASCOALINI, JANETE AKISASKI, JÓ GARCIA, LUCAS SÁ, NEM DO VILA NOVA, PABLO RENAN , WALAS FAZOLO, WELTON PEZÃO
Projeto de Lei n° 9/2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 1.493 DE 31.12.2021, DO MUNICIPIO DE PINHEIROS-ES REFERENTE O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4350 Data: 24/03/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, NEM DO VILA NOVA, PABLO RENAN , WALAS FAZOLO
Projeto de Lei n° 8/2022
“DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA E TRANSMISSÃO, DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO SOARES DE MOURA FILHO DE “ROGÉRIO AMORIM SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4323 Data: 18/03/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Projeto de Lei n° 14/2019
“ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIROS-ES”.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3281 Data: 24/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
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